Biblioteca PGR


347.91/.95/7
Monografia
79854


AMARAL, Jorge Augusto Pais de
Direito processual civil / Jorge Augusto Pais de Amaral.- 15ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2021. - 477 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
Reimpressão.
ISBN 978-972-40-8125-0 (Broch.) : D.L.


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO ORDINÁRIO / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO SUMÁRIO / Portugal, ACESSO À JUSTIÇA / Portugal, DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATÓRIO / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, PROCEDIMENTO CAUTELAR / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal

Prefácio. Capítulo I- Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais. Capítulo II- Formas de processo. Capítulo III- Pressupostos processuais. Capítulo IV- Acesso ao direito e aos tribunais. Capítulo V- Formalismo do processo declaratório. Capítulo VI- Efeitos da sentença. Principal bibliografia.