347.91/.95/7 Monografia 79854 | |
AMARAL, Jorge Augusto Pais de Direito processual civil / Jorge Augusto Pais de Amaral.- 15ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2021. - 477 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários) Reimpressão. ISBN 978-972-40-8125-0 (Broch.) : D.L. DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO ORDINÁRIO / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO SUMÁRIO / Portugal, ACESSO À JUSTIÇA / Portugal, DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATÓRIO / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, PROCEDIMENTO CAUTELAR / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal Prefácio. Capítulo I- Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais. Capítulo II- Formas de processo. Capítulo III- Pressupostos processuais. Capítulo IV- Acesso ao direito e aos tribunais. Capítulo V- Formalismo do processo declaratório. Capítulo VI- Efeitos da sentença. Principal bibliografia. |