PP880 Analítico de Periódico | |
MALAQUIAS, Pedro Ferreira, e outro A qualidade de sócio/acionista em sede de suprimentos: os indícios materiais / Pedro Ferreira Malaquias, Manuel Barbosa Moura Actualidad Jurídica Uría Menéndez, Madrid, n.43 (2016), p.136-142 DIREITO COMERCIAL / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, SÓCIO / Portugal, ACCIONISTA / Portugal, FINANCIAMENTO / Portugal, PARTICIPAÇÃO SOCIAL / Portugal Não obstante tratar-se de figura paradigmática no contexto do financiamento societário, é com naturalidade que se descobre hoje a desatualização e desadequação de alguns dos vértices do regime do contrato de suprimento – pensado para uma realidade societária parcialmente obsoleta, desenhada à medida do século XX. Com efeito, um dos maiores desafios de hoje em matéria de suprimentos prende-se com a identificação do verdadeiro credor/mutuante para lá do critério da qualidade formal de sócio/acionista. |