Biblioteca PGR


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Monografia
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MARTINS, Alcides
Direito do processo laboral : uma síntese e algumas questões / Alcides Martins.- 3ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2018. - 353 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais)
ISBN 978-972-40-7294-4 (Broch.) : D.L.


DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO / Portugal, DIREITO PROCESSUAL / Portugal, ACTO PROCESSUAL/ Portugal, PROCESSO CAUTELAR / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal, FORMAS DE PROCESSO / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal, RECURSOS / Portugal, PROCESSO DE EXECUÇÃO / Portugal, PROCESSOS ESPECIAIS / Portugal, ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO / Portugal, LICITUDE / Portugal, DESPEDIMENTO / Portugal, PROCESSO JUDICIAL / Portugal, ACIDENTE DE TRABALHO / Portugal, DOENÇAS PROFISSIONAIS / Portugal, DESPEDIMENTO COLECTIVO / Portugal, PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO / Portugal, IGUALDADE ENTRE SEXOS / Portugal, IMPUGNAÇÃO / Portugal, CONTRA-ORDENAÇÃO / Portugal, PROCESSO CONTENCIOSO/ Portugal, INSTITUIÇÕES SOCIAIS / Portugal, ABONO DE FAMÍLIA / Portugal, ASSOCIAÇÃO SINDICAL / Portugal, COMISSÃO DE TRABALHADORES / Portugal, PROCEDIMENTO DISCIPLINAR / Portugal, DIREITOS DOS TRABALHADORES / Portugal, DIREITOS DE PERSONALIDADE / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, ARBITRAGEM / Portugal, REENVIO PREJUDICIAL / Portugal, DIREITO COMPARADO

PROCESSO LABORAL EM GERAL. I- Direito processual e direito processual do trabalho. II- O sistema jurisdicional laboral. III- Sistemas jurisdicionais estrangeiros. IV- O direito processual do trabalho. V- Pressupostos processuais. VI- Atos processuais e instância. VII- Procedimentos cautelares. VIII- Espécies e formas de processo. IX- Processo declarativo. X- Recursos. XI- Processo de execução. PROCESSOS ESPECIAIS. XII- Ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento. XIII- Processos emergentes de acidente de trabalho e de doença profissional. XIV- Processo de impugnação de despedimento coletivo. XV- Processo de contencioso de instituições de previdência, abono de família, associações sindicais, associações de empregadores ou comissões de trabalhadores. XVI- Impugnação da confidencialidade de informações ou da recusa da sua prestação ou da realização de consultas. XVII- Tutela da personalidade do trabalhador. XVIII- Igualdade e não discriminação em função do sexo. XIX- Impugnação de contraordenação. XX- Reconhecimento da existência de contrato de trabalho. XXI- Arbitragem nas relações coletivas. XXII- Reenvio prejudicial europeu. XXIII- Procedimento disciplinar laboral. JUÍZOS DO TRABALHO. BIBLIOGRAFIA.