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PP804
Analítico de Periódico



ZACKESEKI, Cristina, e outros
Dimensões do encarceramento e desafios da política penitenciária no Brasil / Cristina Zackseski, Bruno Amaral Machado, Gabriela Azevedo
Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, a.24 n.126 (Dez. 2016), p.291-331


DIREITO PENITENCIARIO / Brasil, POLITICA PENITENCIARIA / Brasil, DIREITOS DOS RECLUSOS / Brasil, PRESO / Brasil, POLÍTICA CRIMINAL / Brasil, DIREITOS HUMANOS

O objetivo deste artigo é descrever e analisar a situação carcerária no Brasil e orienta-se pelo seguinte problema: como tem evoluído a população prisional no Brasil e quais as condições dos estabelecimentos prisionais e de medidas de segurança? Por ser um mapeamento nacional, enfatizamos que se trata unicamente de uma abordagem geral, que será objeto de futuro aprofundamento, pois a peculiaridade de um Estado federal de dimensões continentais como o Brasil torna mais difícil a análise e requer um olhar detido para as realidades locais. Ressaltamos que a proposta insere-se no rol de atividade do grupo de pesquisa Política Criminal (Uniceub – UnB), integrante da rede RELAPT – Red Eurolatinoamericana para la prevención de la Tortura y de la violência institucional. Utilizamos a metodologia de análise documental dos dados oficiais disponibilizados por organizações internacionais de Direitos Humanos, dos relatórios das comissões nacionais que fazem inspeções nos presídios e nos manicômios judiciários e das estatísticas oficiais disponíveis no Brasil sobre população prisional, a partir do ano 2000, com especial ênfase nos dados disponíveis no período compreendido entre 2008 e 2014.