351.83/2404 Monografia 75479 | |
MARTINS, Pedro Furtado Cessação do contrato de trabalho / Pedro Furtado Martins.- 4ª ed. - [S. João do Estoril] : Principia, [2017]. - 735 p. ; 24 cm Edição revista e actualizada. ISBN 978-989-716-165-0 (Broch.) : D.L. DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / Portugal, REGIME JURÍDICO / Portugal, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, JURISPRUDÊNCIA LABORAL / Portugal Nota à quarta edição. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- Caducidade. Capítulo III- Revogação por acordo das partes. Capítulo IV- Despedimento: aspectos gerais. Capítulo V- Despedimento por comportamento imputável ao trabalhador. Capítulo VI- Despedimento por eliminação de emprego. Capítulo VII- Despedimento por inadaptação e por inaptidão. Capítulo VIII- Despedimento ilícito e despedimento irregular. Capítulo IX- A cessação do contrato de trabalho pelo trabalhador. Capítulo X- Denúncia no período experimental. Capítulo XI- Cessação do contrato de trabalho em regime de comissão de serviço. Capítulo XII- Aspectos comuns às diferentes causas de cessação. Capítulo XIII- A cessação do contrato de trabalho inválido. Referências bibliográficas. |