347.77VIC1)a)[2](1.ex.)
Monografia
72765
DIREITO DOS PETRÓLEOS
Direito dos petróleos : uma perspectiva lusófona / coordenador Dário Moura Vicente ; [autores] Dário Moura Vicente.. [et al.].- 2ª ed. - [Coimbra] : Almedina, [2015]. - 446 p. ; 24 cm. - (Estudos de direito africano)
Edição revista e aumentada.
ISBN 978-972-40-6132-0 (Broch.) : D.L.
DIREITO INDUSTRIAL / Angola, PETROLEO / Angola, INDUSTRIA PETROLIFERA / Angola, POLITICA INDUSTRIAL / Angola, DIREITO DOS CONTRATOS / Angola, PROTECÇÃO DO AMBIENTE / Angola, TRANSPORTE MARÍTIMO / Angola, POLUIÇÃO POR HIDROCARBUNETOS / Angola, DIREITO COMPARADO
I- Nota prévia à 1ª e 2ª edição / Dário Moura Vicente. II- As empresas petrolíferas em Angola / António Menezes Cordeiro. III- Proteção do ambiente e actividades petrolíferas e em Angola / Carla Amado Gomes, João Verne Oliveira. IV- O poder concedente no sector petrolífero em Angola / Carlos Maria Feijó. V- Arbitragem petrolífera / Dário Moura Vicente. VI- Da cessão da posição contratual no âmbito das operações petrolíferas à luz do Direito Angolano / Francisco Rodrigues Rocha. VII- O regime jurídico do Petróleo no Brasil, industrialização e desenvolvimento / Gilberto Bercovici. VIII- Os contratos no Direito do Petróleo e do Gás / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. IX- Seguro petrolífero: contributos para o mercado angolano / Manuel Gonçalves, Lino Diamvutu. X- O transporte marítimo de hidrocarbonetos e o regime de limitação de responsabilidade previsto na Convenção Internacional Sobre Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, 1992 (CLC 92) / Manuel Januário da Costa Gomes. XI- Gestão de riscos ambientais de atividades petrolíferas offshore e danos ambientais anônimos: uma perspectiva luso-brasileira / Orlindo Francisco Borges.