Biblioteca PGR


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Monografia
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RAMALHO, Maria do Rosário Palma
Tratado de direito do trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho.- 2ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 0000-0000. - 00v. ; 24 cm
Vol. 3: Situações laborais colectivas / Maria Do Rosário Palma Ramalho. - 2015. - 559 p. - ISBN 978-972-40-6016-3. - Edição actualizada a Reforma do Código do Trabalho, até dezembro de 2014.
(Encad.) : D.L.


DIREITO DO TRABALHO / Portugal, ASSOCIAÇÃO SINDICAL / Portugal, COMISSÃO DE TRABALHADORES / Portugal, SAÚDE NO TRABALHO / Portugal, REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO / Portugal, ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA / Portugal, CONFLITOS DE TRABALHO / Portugal, GREVE / Portugal, LOCK-OUT / Portugal

Vol. 3: Prefácio. I: ENTES LABORAIS COLECTIVOS. §41- Aspectos gerais. Sequência. §42- Associações sindicais. §43- Comissões de trabalhadores. §44- Conselhos de empresa europeus; conselhos de trabalhadores; representantes dos trabalhadores para a saúde e segurança. §45- Associações de empregadores. §46- Outros grupos laborais. II: INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DO TRABALHO. Secção I- Aspectos gerais. §47- Delimitação geral e tipologia dos instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho. §48- Evolução histórica e tendências actuais da negociação colectiva. Secção II- Instrumentos autónomos de regulamentação colectiva do trabalho. §49- Convenção colectiva de trabalho. §50- Outros instrumentos autónomos de regulamentação colectiva do trabalho: acordo de adesão; deliberação de arbitragem voluntária. Secção III- Instrumentos heterónomos de regulamentação colectiva do trabalho. §51- Portaria de extensão. §52- Portaria de condições de trabalho. §53- Deliberação de arbitragem obrigatória e necessária. III: CONFLITOS COLECTIVOS DE TRABALHO. Secção I- A composição dos conflitos colectivos de trabalho. Secção II- Greve. §54- Delimitação. §55- Regime jurídico. Secção III- Lock-out