PP709
Analítico de Periódico
COSTA, Jorge Artur
O dever de lealdade do trabalhador, em especial a obrigação de não concorrência : a pós-eficácia do dever de lealdade / Jorge Artur Costa
Questões Laborais, Coimbra, a.25 n.53 (Jul.-Dez. 2018), p.91-127
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, RELAÇÕES DE TRABALHO / Portugal, OBRIGAÇÕES DO TRABALHADOR / Portugal, DEVER DE LEALDADE / Portugal, CONCORRÊNCIA DESLEAL / Portugal, DEVER DE SIGILO / Portugal, SEGREDO COMERCIAL / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal
I- Introdução. II- Dever de lealdade. 1- Considerações gerais e o dever de lealdade no seu sentido amplo. 2- Dever de não concorrência. 2.1- Considerações gerais. 2.2- Aplicabilidade prática. 3- A pós-eficácia do dever de lealdade. 3.1- Enquadramento geral. 3.2- A pós-eficácia da obrigação de não concorrência. 3.3- A pós-eficácia do dever de sigilo. III- Conclusão.