PP1007
Analítico de Periódico
LIMA, Pedro Baptista
A causalidade virtual e o comportamento lícito alternativo na responsabilidade civil aquiliana : uma perspectiva integrada / Pedro Baptista Lima
Revista de Direito Civil, a.2 n.4 (2017), p.955-1019
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, NEXO DE CAUSALIDADE / Portugal, CAUSALIDADE / Portugal, COMPORTAMENTO ALTERNATIVO LÍCITO / Portugal, DANOS / Portugal, INDEMNIZAÇÃO / Portugal
1- Introdução. 2- Causa virtual: 2.1- Definição (diferentes designações e a sua geometria variável) 2.2- Requisitos de delimitação do problema; 2,3- Modos de enquadramento da problemática: 2.3.1- Enquadramento sob a óptica do nexo de causalidade; 2.3.2- Enquadramento sob a óptica da extensão do dano a indemnizar; 2.4- Posições doutrinárias face ao Direito constituído português; 2.5- Jurisprudência. 3- Comportamento lícito alternativo: 3.1. Causalidade constitutiva da responsabilidade e ilicitude; 3.2- A importância da causalidade constitutiva nas ofensas negligentes; 3.3- Normas de protecção; 3.4- As normas de protecção correspondentes aos artigos 491.º 492.º e 493.º e o comportamento lícito alternativo. 4- Conclusão. Bibliografia.