PP947
Analítico de Periódico
AZEVEDO, Sérgio
A segurança como direito, liberdade e garantia : uma perspetiva histórico-constitucional / Sérgio Azevedo
Revista de Direito e Segurança, Lisboa, a.5 n.10 (Jul.-Dez. 2017), p.197-224
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUCIONALISMO / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, SEGURANÇA / Portugal, LIBERDADE / Portugal
As diversas fases do Constitucionalismo Português atribuíram ao binômio liberdade-segurança uma ampla dimensão que se consubstanciou na Constituição de 1976 e na ideia de segurança como pleno direito, liberdade e garantia sobretudo na relação bilateral entre estado e indivíduo. Veremos ao longo do artigo a sua evolução concetual numa vertente histórico-constitucional e que manifestações produziu, essa evolução, no ordenamento jurídico português.