Biblioteca PGR


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Monografia
72163


QUINTAS, Paula, e outro
Manual de direito do trabalho e de processo do trabalho / Paula Quintas, Helder Quintas.- 4ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2015. - 598 p. ; 24 cm. - (Guías práticos)
ISBN 978-972-40-5859-7 (Broch.) : D.L.


DIREITO DO TRABALHO / Portugal, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, RELAÇÃO JURÍDICA / Portugal, RELAÇÃO LABORAL / Portugal, FÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS / Portugal, DURAÇÃO DO TRABALHO / Portugal, MOBILIDADE PROFISSIONAL / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, DIREITOS DOS TRABALHADORES / Portugal, DIREITOS DE PERSONALIDADE / Portugal, IGUALDADE JURÍDICA / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO / Portugal, RESPONSABILIDADE PENAL / Portugal, MINUTAS / Portugal

Prefácio. Breve apreciação do novo Código do Trabalho. PARTE I: DIREITO DO TRABALHO. Capítulo I- As fontes de direito do trabalho. Capítulo II- A relação jurídico-laboral privada. Capítulo III- A contratação jurídico-laboral individual. Capítulo IV- Regime jurídico das férias, feriados e faltas. Capítulo V- Tempo de trabalho. Capítulo VI- Retribuição. Capítulo VII- A mobilidade do trabalhador e a transmissão da empresa ou do estabelecimento. Capítulo VIII- A redução da actividade e suspensão do contrato de trabalho. Capítulo IX- A cessação do contrato de trabalho. Capítulo X- A protecção do trabalhador em caso de insolvência do empregador. Capítulo XI- Direitos de personalidade do trabalhador. Capítulo XII- Igualdade e não discriminação. Capítulo XIII- Direito comunitário. Capítulo XIV- Direito comunitário do trabalho. Capítulo XV- Responsabilidade penal e responsabilidade contraordenacional. PARTE II: DO PROCESSO DO TRABALHO. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- Uma brevíssimas resenha histórica do Código de Processo do Trabalho. Capítulo III- Princípios gerais do direito processual laboral. Capítulo IV- Princípios gerais do processo civil. Capítulo V- Princípios gerais do processo penal. Capítulo VI- Espécies e formas do processo laboral. Capítulo VII- Processo do trabalho declarativo comum. PARTE III: MINUTAS. Capítulo I- Contratos de trabalho. Capítulo II- Denúncia. Capítulo III- Revogação. Capítulo IV- Suspensão. Capítulo V- Resolução. Capítulo VI- Despedimentos. Capítulo VII- Ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento. Capítulo VIII- Processo de insolvência. Capítulo IX-Reclamação de créditos. Bibliografia.