Biblioteca PGR


351.83/2393
Monografia
00000/74563/00000


RAMALHO, Maria do Rosário Palma
Tratado de direito do trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho.- 6ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 0000-0000. - 00v. ; 24 cm
Vol. 2: Situações laborais individuais / Maria Do Rosário Palma Ramalho. - 2016. - 1035 p. - ISBN 978-972-40-6814-5. - Edição revista e actualizada ao Código do Trabalho de 2009, com as alterações introduzidas até Setembro de 2016.
(Broch.) : D.L.


DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, RELAÇÕES DE TRABALHO / Portugal, DIREITOS DOS TRABALHADORES / Portugal, DIREITOS DE PERSONALIDADE / Portugal, LOCAL DE TRABALHO / Portugal, REMUNERAÇÃO DE TRABALHADORES / Portugal, PODER DISCIPLINAR / Portugal, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, MODIFICAÇÃO CONTRATUAL / Portugal, ACIDENTE DE TRABALHO / Portugal, DOENÇAS PROFISSIONAIS / Portugal, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, DESPEDIMENTO / Portugal

Vol. 2: Prefácio. I: FORMAÇÃO DAS SITUAÇÕES JUSLABORAIS INDIVIDUAIS: O CONTRATO DE TRABALHO. §1- Delimitação do contrato de trabalho. §2- Formação do contrato de trabalho. II: CONTEÚDO DAS SITUAÇÕES JUSLABORAIS INDIVIDUAIS. Secção I- Do conteúdo em geral e conteúdos especiais no contrato de trabalho. §3- Conteúdos gerais típicos do contrato de trabalho. §4- Contratos de trabalho sujeitos a regime especiais: aspectos gerais e remissão. Secção II- A situação jurídica do trabalhador no contrato de trabalho. §5- A actividade laboral e os deveres acessórios do trabalhador. §6- O posicionamento do trabalhador na organização do empregador: a categoria, a carreira e a antiguidade. §7- O local de trabalho. §8- Tempo de trabalho e tempos de não trabalho. Secção III- A situação jurídica do empregador no contrato de trabalho. §9- Remuneração e deveres acessórios do empregador. §10- Poder directivo. §11- Poder disciplinar laboral. III: VICISSITUDES DAS SITUAÇÕES JUSLABORAIS INDIVIDUAIS. Secção I- Modificação e suspensão do contrato de trabalho. §12- Modificação e suspensão do contrato de trabalho por motivos de gestão. §13- Modificação e suspensão do contrato de trabalho por motivos atinentes ao trabalhador. §14- Acidentes de trabalho e doenças profissionais. Secção II- Cessação do contrato de trabalho. §15- Enquadramento geral. §16- Cessação do contrato de trabalho por caducidade, por acordo revogatório e no decurso do período experimental. §17- Despedimento por facto imputável ao trabalhador ou o despedimento disciplinar. §18- Despedimento colectivo. §19- Despedimento por extinção do posto de trabalho. §20- Despedimento por inadaptação. §21- Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador. §22- Efeitos acessórios da cessação do contrato de trabalho.