PP796
Analítico de Periódico
ALMEIDA, Carlos Ferreira de
Qualidade do objecto contratual / Carlos Ferreira de Almeida
Estudos de Direito do Consumidor, Coimbra, n.7 (2005), p.17-47
DIREITO DOS CONSUMIDORES / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, CONTRATO DE CONSUMO / Portugal, QUALIDADE / Portugal, MARCAS / Portugal
1- Descrição e qualidade. 2- Padrões de qualidade no Código Civil. 3- Padrões de qualidade nos contratos de consumo. 4- Graduação qualitativa. 5- Tendências para a uniformização legislativa dos padrões de qualidade. 6- Resistências e objecções. 7- Reapreciação dos padrões de qualidade aplicáveis à generalidade dos contratos. 8- Marcas: a pretensa função de qualidade. 9- Marcas: função de referência e de conexão.