PP393
Analítico de Periódico
LEITE, André Lamas, e outro
Violência doméstica : a experiência dos tribunais especializados na Inglaterra e no País de Gales / André Lamas Leite, Ana Morais
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.79 n.3-4 (Jul.-Dez. 2019), p.517-535
DIREITO PENAL / Inglaterra / País de Gales, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Inglaterra / País de Gales, MAUS TRATOS / Inglaterra / País de Gales, PROTECÇÃO DA VÍTIMA / Inglaterra / País de Gales, APOIO ÁS VITIMAS / Inglaterra / País de Gales, TESTEMUNHA / Inglaterra / País de Gales, JUSTIÇA CRIMINAL / Inglaterra / País de Gales
I- Introdução. II- O sistema de justiça criminal e a violência doméstica. III- Os tribunais especializados em violência doméstica na Inglaterra e no País de Gales. 1- Evolução. 2- Componentes-chave do sistema. 3- Função e procedimentos. 4- Apoio às vítimas e testemunhas. 5- Impacto dos SCVCs. 6. Pontos de melhoria. 7- Guidelines para uma resposta efectiva. IV- Conclusão.