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Monografia
75483/76864
JUSTO, A. Santos
Direito privado romano / A. Santos Justo.- 6ª ed. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2017-0000. - 00 v. ; 23 cm. - (Stvdia ivridica ; 50, 76)
Vol. 1: Parte Geral: Introdução. - Relação jurídica. - Defesa dos direitos. - 6ª ed. - 461, [2] p. - 2017. - ISBN 978-972-32-2361-3. ; Vol. 2: Direito das obrigações. - 6ª ed. - 243 p. - 2018. - ISBN 978-972-32-2369-9.
(Broch.) : D.L.
DIREITO ROMANO, ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, FONTES DE DIREITO CIVIL, RELAÇÃO JURÍDICA, COISA JURÍDICA, LEGIS ACTIONES, AGERE PER FORMULAS, PROTECÇÃO JURÍDICA
Vol. 1: Nota à 6ª edição. Nota prévia (da 1ª edição). Livro I: PARTE GERAL. TÍTULO I- Introdução. Capítulo I- Noções fundamentais. Capítulo II- Organização política. Capítulo III- Fontes do ius civile. Capítulo IV- Compilações. Capítulo V- Supervivência do direito romano. TÍTULO II- Relação jurídica. Capítulo I- Sujeitos. Capítulo II- Objecto: as coisas. Capítulo III- Dinâmica. TÍTULO III- Defesa dos direitos. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- Processo das legis actiones. Capítulo III- Processo do agere per formulas. Capítulo IV- Processo extraordinário. Capítulo V- Processos especiais. Capítulo VI- Protecção jurídica extraprocessual. Bibliografia. - Vol. 2: TÍTULO I- A obrigação. TÍTULO II- Contratos. Capítulo I- O sistema contratual romano. Capítulo II- Contratos reais. Capítulo III- Contratos consensuais. Capítulo IV- Contrato formais. Capítulo V- Contratos inominados. TÍTULO III- Quase contratos. TÍTULO IV- Delitos e quase delitos. Capítulo I- Delitos. Capítulo II- Quase delitos. TÍTULO V- Pactos. TÍTULO VI- Transmissão das obrigações. TÍTULO VII- Garantias das obrigações. Capítulo I- Garantias pessoais. Capítulo II- Garantias reais. Capítulo III- Reforço das obrigações. TÍTULO VIII- Extinção das obrigações. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- Causas de extinção ipso iure. Capítulo III- Causas de extinção ope exceptionis. TÍTULO IX- Incumprimento das obrigações. TÍTULO X- Classificação das obrigações. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- Quanto ao objecto. Capítulo III- Quanto aos sujeitos. Capítulo IV- Quanto à eficácia. Bibliografia.