PP484
Analítico de Periódico
BECKHAUSEN, Marcelo
Diversidade cultural / Marcelo Beckhausen
Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto alegre, n.62(Nov.2008-Abr.2009), p.145-170
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIVERSIDADE CULTURAL, MULTICULTURALISMO, INDÍGENA
1- Introdução. 2- O conceito infraconstitucional de indígena. 2.1- O sujeito indígena - variáveis judiciais. 2.2- O conceito constitucional. 3- Constituição e Processo Penal. 3.1- Medidas Especiais. 3.2- O papel da antropologia. 3.3- Hermenêutica diatópica. 3.4- A tradução adequada - simetria no contraditório. 4- Jurisdição e competência. 5- Considerações finais. 6- Contribuição para o debate.