Biblioteca PGR


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Analítico de Monografia
78015


SANTOS, Pedro Barrambana
A natureza jurídica da convenção colectiva de trabalho : novas reflexões acerca de um velho problema / Pedro Barrambana Santos
In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coordenação Maria do Rosário Palma Ramalho. - 1ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2015. - 7.v., p. 247-328 ; 23 cm. - (Estudos IDT). - ISBN 978-972-40-5758-3. - Vol. 7: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho.


DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / Portugal, RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO / Portugal, CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO / Portugal

§1- Introdução. §2- Evolução histórica da contratação colectiva. §3- Caracteres específicos da convenção colectiva de trabalho. 3.1- Opção metodológica. 3.2- Procedimento de formação da convenção colectiva de trabalho. 3.3- Conteúdo da convenção colectiva. 3.4- Natureza dos comandos da convenção colectiva de trabalho. 3.5. Os âmbitos de aplicação da convenção. §4. Natureza jurídica das convenções colectivas de trabalho. 4.1- Enquadramento. 4.2- Teoria contratualista; variantes e análise crítica. 4.3- Teoria normativista; variantes e análise crítica. 4.4- Teoria mista ou ecléctica; variantes e análise crítica. 4.5- Posição adoptada e as suas decorrências. §A- Índice jurisprudência. §B- Índice bibliográfico.