PP804
Analítico de Periódico
MORAES, Ana Luiza Zago de
Assistência transdisciplinar aos presos estrangeiros : uma abordagem prática com base na experiência da defensoria pública da união em São Paulo / Ana Luiza Zago de Moraes
Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, a.21 n.101 (março-abril 2013), p.429-459
DIREITO PENAL, PRESO ESTRANGEIRO, DIREITO PENITENCIÁRIO, DEFENSOR, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
A assistência aos presos estrangeiros foi um desafio assumido pela Defensoria Pública da união no ano 2011, que instituiu Grupo de Trabalho para sistematizar iniciativas em prol dessa população carcerária. O trabalho narra a situação dos presos estrangeiros em São Paulo e as acções da DPU no decorrer do ano: visitas periódicas às Penitenciárias de Itaí e Feminina da Capital; cantato interinstitucional e a realização de eventos e cartilhas para divulgar a causa; o acompanhamento dos interrogatórios em inquéritos de expulsão; as transferências de presos ao país de origem; a defesa da isonomia em relação aos brasileiros durante o cumprimento da pena, inclusive através da progressão de regime aos detentos com decreto de expulsão, além da luta pela melhora da situação desses estrangeiros de uma forma geral.