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Monografia
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VALLES, Edgar
Nacionalidade e estrangeiros / Edgar Valles.- 2ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2021. - 249 p. ; 23 cm. - (Guias práticos)
ISBN 978-989-40-0319-9 (Broch.) : D.L.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITO DOS ESTRANGEIROS, NACIONALIDADE, ESTRANGEIRO, DIREITO DE ASILO
Introdução. PARTE I: NACIONALIDADE. Capítulo I- Evolução do direito da nacionalidade. Capítulo II- Modos de acesso à nacionalidade portuguesa. Capítulo III- Atribuição. Capítulo IV- Aquisição por efeito da vontade. Capítulo V- Aquisição por adoção. Capítulo VI- Naturalização. Capítulo VII- Judeus sefarditas. Capítulo VIII- Descolonização e novas nacionalidades. Capítulo IX- Brasil. PARTE II: ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL. Capítulo X- Entrada de estrangeiros. Capítulo XI- Residência em Portugal. Capítulo XII- Vistos Gold. Capítulo XIII- Sanções. Capítulo XIV- Direito de asilo. PARTE III: MEIOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS. Capítulo XV- Processos de nacionalidade. Capítulo XVI- Processos Lei dos Estrangeiros. Bibliografia. Lei da nacionalidade atualizada.