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Monografia
75496
ANTUNES, Henrique Sousa
Direitos reais / Henrique Sousa Antunes.- 1ª ed. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2017. - 561, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais de direito)
ISBN 9789725405550 (Broch.) : D.L.
DIREITOS REAIS / Portugal, POSSE / Portugal, PROPRIEDADE / Portugal, DIREITO DE USO / Portugal, DIREITO DE SUPERFÍCIE / Portugal, SERVIDÃO PREDIAL / Portugal, DIREITOS REAIS DE GARANTIA / Portugal
ENQUADRAMENTO. 1- Nota prévia. 2- Justificação da opção pelos direitos reais. 3- As linhas programáticas. 4- Os métodos de ensino teórico e prático, a avaliação e a bibliografia. 5- Os desafios que o futuro coloca ao ensino dos direitos reais. PROGRAMA. CONTEÚDOS. I: INTRODUÇÃO. 1- Os direitos reais na lei civil. 2- O conceito de direito real e a sua construção pela delimitação em relação à natureza dos direitos de crédito. 3- As obrigações reais e os ónus reais. 4- As pretensões reais. 5- As categorias de direitos reais. 6- A caracterização dos direitos reais. II: BREVE ENSAIO DE UMA PARTE GERAL DOS DIREITOS REAIS. 1- As limitações ao exercício dos direitos reais. 2- As vicissitudes dos direitos reais. III: OS DIREITOS REAIS EM ESPECIAL. 1- A posse. 2- A propriedade das águas. 3- A propriedade horizontal. 4- O usufruto. 5- Os direitos de uso e de habitação. 6- O direito de superfície. 7- As servidões prediais. 8- O direito real de habitação periódica. 9- A enfiteuse. 10- Os direitos reais de garantia. BIBLIOGRAFIA. EXERCÍCIOS. Cinquenta exercícios práticos. Vinte e cinco exercícios teóricos.