Biblioteca PGR


351.83/2567
Monografia
80876


QUINTAS, Paula
Casos práticos : direito do trabalho : questões práticas resolvidas / Paula Quintas.- 6ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2022. - 217 p. ; 23 cm. - (Casos práticos)
ISBN 978-989-40-0381-6 (Broch.) : D.L.


DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO, TRANSMISSÃO DE EMPRESAS, DESPEDIMENTO, ACIDENTE DE TRABALHO, SAÚDE NO TRABALHO, CASOS PRÁTICOS

Tema 1- Fontes de regulação do direito do trabalho. Tema 2- Presunção da laboralidade. Tema 3- Contratos de trabalho a termo certo. Tema 4- Contratos a termo incerto. Tema 5- Contrato de trabalho a termo de curta duração. Tema 6- Contrato de trabalho intermitente. Tema 7- Teletrabalho. Tema 8- Faltas. Tema 9- Férias. Tema 10- Atividade contratada. Tema 11- Mobilidade funcional. Tema 12- Transferência do local de trabalho. Tema 13- Tempo de trabalho. Tema 14- Transmissão do estabelecimento. Tema 15- Retribuição. Tema 16- Princípio da igualdade retributiva. Tema 17- Insolvência. Privilégios creditórios. FGS. Tema 18- Despedimento por facto imputável ao trabalhador. Tema 19- Despedimento colectivo. Tema 20- Despedimento por extinção do posto de trabalho. Tema 21- Despedimento por inadaptação. Tema 22- Resolução com justa causa. Tema 23- Revogação. Tema 24- Denúncia. Tema 25- Assédio. Tema 26- Dados pessoais de candidato a emprego. Tema 27- Contratação de trabalhador estrangeiro. Tema 28- Atividades de segurança e saúde no trabalho. Tema 29- Acidentes de trabalho e agravamento da responsabilidade do empregador.