Biblioteca PGR


PP497
Analítico de Periódico



AGUIAR, Antonio Carlos
O negociado sobre o legislado e a função do sindicato / Antonio Carlos Aguiar
Revista do Advogado, São Paulo, a.38 n.137 (Mar. 2018), p.24-31


DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, DIREITO DO TRABALHO / Brasil, NEGOCIAÇÃO COLECTIVA / Brasil, SINDICATO / Brasil

1- Contextualização. 2- Um encontro. 2- Não se interpreta um instrumento normativo derivado de uma negociação coletiva como se fosse uma lei. 4- Autonomia para negociar: privada coletiva e assemelhada. 5- A função do sindicato (neste novo instrumento).