PP1007
Analítico de Periódico
BARBOSA, Mafalda Miranda
O onús da prova da causalidade e a tentativa de compreensão do problema à luz de uma perspetiva imputacional : breves considerações / Mafalda Miranda Barbosa
Revista de Direito Civil, Lisboa, a.3 n.1 (2018), p.93-140
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, ÓNUS DA PROVA / Portugal, CAUSALIDADE / Portugal, IMPUTABILIDADE / Portugal, NEXO DE CAUSALIDADE / Portugal, INDEMNIZAÇÃO / Portugal
I- Formulação do problema. II- As tentativas de superação das dificuldades probatórias ao nível da causalidade. 1- Das formas de flexibilização do encargo probatório à inversão do ónus probandi. 2- Da preocupação com a posição da vítima à autonomização de novos danos. A- A indemnização da perda de chance. B- A evidential damage doctrine. 3- Da afirmação da responsabilidade à distribuição do ónus probandi em função do risco. III- Ponderação crítica das tentativas de superação das dificuldades probatórias. IV- A causalidade como verdadeira imputação e as consequências ao nível da prova. 1- A questão probatória e a materialização do problema. 2- A causalidade como verdadeira imputação. 3- Consequências em sede adjetiva. 4- O problema da condicionalidade. 5- A prova a produzida pelo lesado. 6- Últimas palavras: a causalidade preenchedora da responsabilidade.