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Monografia
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LUANDA E JUSTIÇA
Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação / (orgs.) Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra van Dúnen. - [Coimbra] : Almedina, 2012. - 3 vols. ; 23 cm. - (Direito e sociedade ; 2 ; 3 ; 4)
Vol. 1: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola. - 535 p. ; Vol. 2: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / (orgs.) Conceição Gomes, Raul Araújo. - 405 p. - ISBN 978-972-40-4619-8 ; Vol. 3: O direito por fora do direito : as instâncias extra-judiciais de resolução de conflitos em Luanda / (orgs.) Maria Paula Menezes, Júlio Lopes. - 379 p. - ISBN 978-972-40-4620-4.
ISBN 978-972-40-4617-4 (Broch.) : D.L.
CIÊNCIA POLÍTICA / Angola, DEMOCRACIA / Angola, COLONIALISMO / Angola, TRIBUNAIS / Angola, JUSTIÇA / Angola, CIDADANIA / Angola
Vol. I- Capítulo 1- Direito e justiça num país libertado há pouco do colonialismo e ainda há menos da guerra civil, em transição democrática, em desenvolvimento, rico em petróleo (por alguns anos) e diamantes, pobre para a grande maioria dos cidadãos, cultural, étnica e regionalmente muito diverso / Boaventura de Sousa Santos. Capítulo 2- Os Tribunais, o Estado e a democracia / Boaventura de Sousa Santos. Capítulo 3- Falando em corrupção... malefícios evitáveis? / José Octávio Serra Van-Dúnem. Capítulo 4- A mudança após a independência : rupturas e continuidades no campo político, legal e administrativo de Angola / Raul Araújo. Capítulo 5- Justiça e democracia : o papel dos tribunais judiciais e os desafios à política de reformas / Conceição Gomes. Capítulo 6- O moderno e o tradicional no campo das justiças : desafios conceptuais a partir de experiências africanas / Maria Paula Meneses. Capítulo 7- Para uma antropologia da cidade de Luanda : a circulação de etnias / Júlio Mendes Lopes. Capítulo 8- Da Angola diversa / Ruy Duarte de Carvalho. Capítulo 9- Autoridade tradicional e as questões da etnicidade em Angola / Américo Kwononoka. Capítulo 10- As políticas económicas em Angola desde a independência / Alves da Rocha. Capítulo 11- Cidadania e participação em Angola : que papel para a sociedade civil? / Cesaltina Abreu. Capítulo 12- As equações não lineares da democratização / Catarina Antunes Gomes. Capitulo 13- O impacto do conflito no seio das famílias monoparentais femininas / Renda Ducados. Capítulo 14- A Terra no contexto da reconstrução e da democratização em Angola / Fernando Pacheco. Capítulo 15- Igrejas e conflitos em Angola / Fátima Viegas. Vol. II- Capítulo 1- A organização judiciária em Angola / Raul Araújo, Conceição Gomes e Maymona Kuma Fatato. Capítulo 2- As profissões forenses : caracterização, recrutamento e formação / Raul Araújo, Paula Fernandes e Conceição Gomes. Capítulo 3- Administração, gestão e funcionamento interno dos tribunais / Conceição Gomes, Élida Lauris e Raul Araújo. Capítulo 4- Uma caracterização da procura nos tribunais judiciais em Luanda / Paula Fernando... [et al.] . Capítulo 5- A justiça cível e administrativa / Conceição Gomes... [et al.] . Capítulo 6- A justiça de família e menores / Conceição Gomes... [et al.] . Capítulo 7- A justiça laboral / Paula Fernando... [et al.] . Capítulo 8- O acesso aos tribunais : um olhar para o futuro / Élida Lauris, Conceição Gomes e Raul Araújo. Capítulo 9- Independência e transparência dos tribunais / Conceição Gomes, Élida Lauris e Raul Araújo. Conclusões Raul Araújo e Conceição Gomes. Vol. III- Capítulo 1- Pluralismo social, pluralismo legal em Luanda, Angola / Maria Paula Menezes. Capítulo 2- Luanda: a caracterização do trabalho de campo / Maria Paula Menezes e Júlio Lopes. Capítulo 3- Estrutura e dinâmicas de funcionamento do Centro Social de Referência do Julgado de Menores / Isabel Abreu, Maria Paula Menezes e Júlio Lopes. Capítulo 4- O gabinete Jurídico da Sala de Aconselhamento da OMA (GJSA) no Município do Cazenga, Luanda / Aguiar Miguel Cardoso, Maria Paula Menezes e Júlio Lopes. Capítulo 5- A luta contra a violência doméstica e o funcionamento da Secção da família e promoção da mulher do Município do Kilamba Kiaxi / Aguiar Miguel Cardoso, Júlio Lopes e Maria Paula Meneses. Capítulo 6- A Polícia Nacional de Angola e a resolução de conflitos. A 31ª Esquadra Policial do Palanca II do Comando Municipal da Polícia do Kilamba Kiaxi /Vª Divisão) / André Kaputo Menezes, Maria Paula Menezes e Júlio Lopes. Capítulo 7- As "Mãos livres" no Cazenga : a sociedade civil e a defesa dos direitos humanos / André Kaputo Menezes, Maria Paula Menezes e Júlio Lopes. Capítulo 8- Luanda: as Comissões de Moradores e a participação popular na gestão da vida urbana / Maria Paula Menezes... [et al.] . Capítulo 9- As autoridades tradicionais em Luanda / Maria Paula Menezes... [et al.] . Conclusões- Maria Paula Menezes e Júlio Lopes.