PP804
Analítico de Periódico
MOURA, Bruno
A propósito da chamada tortura salvadora : outra quebra de tabu, agora relativamente à proibição de valoração da prova? / Bruno Moura
Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, a.21 n.101 (março-abril 2013), p.229-282
DIREITO PENAL / Brasil, TORTURA / Brasil, JUSTIFICAÇÃO / Brasil, PROVA ILÍCITA / Brasil, VALOR PROBATÓRIO / Brasil
O artigo analisa o debate sobre a relativização da proibição da tortura e seus eventuais reflexos sobre a possibilidade de valoração da prova ilícita no processo penal. Como conclusão, afirma-se o caráter absoluto não só da proibição da tortura, mas também da proibição de valoração da prova através dela obtida.