Biblioteca PGR


PP907
Analítico de Periódico



REIS, Nádia
Responsabilidade civil aquiliana do intermediário financeiro : mito ou realidade? / Nádia Reis
Revista de Direito das Sociedades, Coimbra, a.9 n.4 (2017), p.781-799


DIREITO FINANCEIRO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL, INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA, INTERMEDIÁRIOS

Parte I- Constituição e âmbito dos deveres. 1- Sujeitos e relação. 2- Deveres. Parte II- Regime do incumprimento. 3- Responsabilidade civil do intermediário financeiro. 3.1- Antecedentes da cláusula de imputação. 3.2- A cláusula de imputação do artigo 304º-A. 3.3- Pressupostos. 3.4- Regime jurídico. 3.4.1- Enquadramento. 3.4.2- Responsabilidade aquiliana. 3.4.3- Responsabilidade obrigacional. Conclusões.