PP393
Analítico de Periódico
CABRAL, João Pereira, e outro
Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre o carácter distintivo das marcas e a aquisição de distintividade superveniente (secondary meaning) : caso marca "Colormix" / João Pereira Cabral, Vítor Palmela Fidalgo
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.78 n.1-2 (Jan.-Jun. 2018), p.455-473
DIREITO INDUSTRIAL / Portugal, PROPRIEDADE INDUSTRIAL / Portugal, MARCA DE ORIGEM / Portugal, MARCA REGISTADA / Portugal, MARCAS E PATENTES / Portugal, REGISTO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL / Portugal
I- Introdução. II- Primeira Parte. 1- O juízo sobre a distintividade. 1.1- A argumentação do Tribunal. 2- Normas aplicáveis. 2.1- Critério a aplicar. 2.2- A relevância da junção de termos descritivos. 2.3- A relevância de os termos serem em língua inglesa. 2.4- Análise do Caso. 2.5- Conclusão. III- Segunda Parte. 3- A aquisição superveniente de carácter distintivo (secondary meaning). 3.1- A argumentação do tribunal. 3.2- Normas e Critérios a ser aplicados. 3.3- A aquisição de distintividade pela marca. 3.4- A apreciação e a prova do secondary meaning. 3.5- A análise do Tribunal. 3.6- Conclusão.