347.91/.95FRE1)k)[4](1.ex.);(2.ex.);(3.ex.);(4.ex.)
Monografia
75480;78657;79345;80599
FREITAS, José Lebre de
Introdução ao processo civil : conceito e princípios gerais : à luz do novo código / José Lebre de Freitas.- 4ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, [2017]. - 248 p. ; 24 cm
O 2º exemplar é uma reimpressão editada em 2019. - O 3º exemplar é uma reimpressão editada em 2020. - O 4º exemplar é uma reimpressão editada em 2021.
ISBN 978-989-99824-1-3 (Broch.) : D.L.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ESTRUTURA / Portugal, FUNÇÃO LEGISLATIVA / Portugal, OBJECTO DO PROCESSO / Portugal, SUJEITOS / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal, ACESSO AOS TRIBUNAIS / Portugal, PRINCIPIO DA EQUIDADE / Portugal, PRAZO RAZOÁVEL / Portugal, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE / Portugal, DECISÃO JUDICIAL / Portugal, PRINCÍPIO DISPOSITIVO / Portugal, PRECLUSÃO / Portugal, DEVERES DAS PARTES / Portugal, COOPERAÇÃO / Portugal, PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO / Portugal, APRECIAÇÃO DA PROVA / Portugal, PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL / Portugal
I: O CONCEITO. 1- A instrumentalidade do direito processual civil. 2- Estrutura. 3- Função. 4- Objecto. 5- Sujeitos. II- OS PRINCÍPIOS GERAIS. 1- Introdução. 2- O acesso aos tribunais. 3- Princípio da equidade. 4- O prazo razoável. 5- Princípio da legalidade do conteúdo da decisão. 6- Princípio dispositivo. 7- Princípios da preclusão e da autorresponsabilidade das partes. 8- Princípio da cooperação. 9- Princípios da imediação, oralidade e concentração e princípio da livre apreciação da prova. 10- Princípio da economia processual. 11- Princípio da gestão processual. Bibliografia.