PP1007
Analítico de Periódico
CORDEIRO, António Menezes
Redução teleológica, normas formais e abuso do direito / António Menezes Cordeiro
Revista de Direito Civil, Lisboa, a.4 n.4 (2019), p.617-631
DIREITO CIVIL / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS / Portugal, FORMA DO CONTRATO / Portugal, ABUSO DO DIREITO / Portugal
1- A redução teleológica. 2- As normas plenas. 3- A forma dos negócios; justificação. 4- A interpretação e a aplicação das regras formais. 5- A inviabilidade da redução teleológica. 6- As inalegabilidades formais. 7- A prática nacional.