PP497
Analítico de Periódico
PEDRA, Adriano Sant'Ana
A Constituição brasileira e suas mutações em 30 anos de vida / Adriano Sant'Ana Pedra
Revista do Advogado, São Paulo, a.38 n.140 (Nov. 2018), p.9-16
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, CONSTITUIÇÃO / Brasil, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Brasil
1- Introdução. 2- Mutação constitucional. 3- A vedação de retrocesso e os direitos e as garantias fundamentais. 4- A evolução da jurisprudência do STF referente a direitos e garantias fundamentais. 5- Considerações finais. Bibliografia.