Biblioteca PGR


PP709
Analítico de Periódico



NOSSA, Rita Marques
A substituição de trabalhadores grevistas por meios tecnológicos / Rita Marques Nossa
Questões Laborais, a.28 n.58 (janeiro-junho 2021), p.247-287


DIREITO DO TRABALHO, CONSTITUIÇÃO / Portugal / Espanha, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO À GREVE / Portugal / Espanha, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Espanha

1- Considerações introdutórias. 2- O direito fundamental à greve. 3- O escudo protetor: a proibição da substituição de trabalhadores grevistas. 3.1- Substituição interna. 3.2- Substituição externa. 4- Um olhar sobre o ordenamento jurídico espanhol: o esquirolaje tecnológico. 4.1- Do direito à greve ao alcance da proibição do esquirolaje. 4.2. Os vaivéns jurisprudenciais. 4.3- A recente posição do Tribunal Constitucional Espanhol. 5- Revisitando o art. 535.º do Código do Trabalho. 5.1- Reflexões preliminares. 5.2- Proposta interpretativa. 6- Notas conclusivas.