PP709
Analítico de Periódico
RAMOS, Rafael Teixeira
Responsabilidade dos grupos societários sobre os créditos laborais / Rafael Teixeira Ramos
Questões Laborais, a.28 n.58 (janeiro-junho 2021), p.207-245
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, RESPONSABILIDADE, GRUPO DE SOCIEDADES, CRÉDITO LABORAL
O texto trata sucintamente sobre a posição particular dos créditos laborais em face dos demais tipos de dívidas e diante da responsabilidade dos grupos societários, excluindo-se as situações de pluriemprego. Explana resumidamente a responsabilidade laboral dos grupos de sociedades. Aborda a responsabilidade laboral dos grupos por contratos. Explora brevemente a aplicação temporal da responsabilidade solidária dos grupos societários sobre os créditos laborais (direito intertemporal), bem como realiza considerações sobre o alcance da desconsideração da personalidade coletiva dos grupos de sociedades na solvência dos créditos laborais.