Biblioteca PGR


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Monografia
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CONCEIÇÃO, Apelles J. B.
Segurança social : manual prático / Apelles J. B. Conceição.- 10ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2017. - 869 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais)
ISBN 978-972-40-7045-2 (Broch.) : D.L.


DIREITO DO TRABALHO / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, TRABALHADOR / Portugal, DIRECTIVAS COMUNITARIAS

INTRODUÇÃO. Capítulo I- Conceito de segurança social. Capítulo II- Breve nota histórica da protecção social. Epítome bibliográfica. PARTE I: SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL. PARTE II: REGIMES DA SEGURANÇA SOCIAL. TÍTULO I- Regimes em geral. TÍTULO II- Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem. Capítulo I- Vinculação - Identificação, inscrição e enquadramento. Capítulo II- Tributação - Obrigação contributiva. Contribuições e quotizações. Capítulo III- Trabalhadores integrados em categorias ou situações especiais. TÍTULO III- Regime dos trabalhadores independentes. TÍTULO IV- Membros dos órgãos estatutários das pessoas colectivas. TÍTULO V- Regime de seguro social voluntário. TÍTULO VI- Pagamento voluntário de contribuições. PARTE III: PRESTAÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL. TÍTULO I- Prestações da Segurança Social - caracterização. TÍTULO II- Prestações de atribuição vinculada em geral. TÍTULO III- Prestações da Segurança Social de atribuição vinculada em especial. Capítulo I- Prestações substitutivas de rendimento de trabalho (sistema previdencial). Capítulo II- Prestações não substitutivas de rendimento de trabalho (sistema de protecção social de cidadania). Capítulo III- Prestações (associadas) da responsabilidade financeira de outras entidades ou fundos próprios. TÍTULO IV- Prestações complementares. Capítulo I- Regime público de capitalização (de iniciativa pública). Capítulo II- Regimes complementares (de iniciativa particular). PARTE IV: TRABALHADORES MIGRANTES. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO DE SEGURANÇA SOCIAL. Capítulo I- Regimes e prestações de segurança social nos instrumentos de coordenação. Capítulo II- Instrumentos internacionais. PARTE V: GESTÃO DA SEGURANÇA SOCIAL. TÍTULO I- Organização administrativa da segurança social. Administrações públicas. TÍTULO II- Garantias e contencioso. TÍTULO III- Financiamento da segurança social. ANEXOS. I- Quadros e relações. II- Glossário elementar. III- Índice temático.