Biblioteca PGR


PP907
Analítico de Periódico



FARIA, Teresa Novo
Empréstimos sindicatos : o exercício isolado de direitos por um dos credores / Teresa Novo Faria
Revista de Direito das Sociedades, Coimbra, a.9 n.3 (2017), p.587-642


DIREITO BANCÁRIO / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, CONTRATO BANCÁRIO / Portugal, CONTRATO DE EMPRÉSTIMO / Portugal, OBRIGAÇÕES / Portugal, SINDICATO DOS BANCÁRIOS / Portugal, DIREITOS REAIS DE GARANTIA / Portugal

1- Introdução. 2- Enquadramento geral e delimitação do tema. 3- O regime dos direitos e obrigações dos membros do sindicato bancário: 3. 1- Classificação das obrigações quanto a pluralidade de partes. 3.2- Regime aplicável aos direitos e obrigações dos membros do sindicato bancário. 3.3- Análise de algumas cláusulas típicas: traços de solidariedade ativa? 3.4- Posição adotada. 4- A possibilidade de um credor recorrer isoladamente a tribunal para exigir o cumprimento da prestação. 4.1- Exigência de maiorias e acceleration. 4.2- A necessidade de interpelação admonitória. 4.3- O Caso Charmway. 4.4- Lugar paralelo: o exercício individual de direitos pelo obrigacionista. 4.5- No processo civil: legitimidade singular ou plural. 4.6- Posição adotada. 5- Excurso: a contitularidade de direitos reais de garantia. 6- Conclusão. Jurisprudência citada.