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Monografia
76360
VALLES, Edgar
Responsabilidade dos gerentes e administradores / Edgar Valles.- 2ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2018. - 163 p. ; 24 cm. - (Guias práticos)
ISBN 978-972-40-7424-5 (Broch.) : D.L.
DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal
Introdução. Capítulo I- Deveres dos administradores e sua responsabilização. Capítulo II- Deveres dos gerentes. Capítulo III- Da situação deficitária à insolvência. Capítulo IV- A responsabilidade tributária subsidiária na ordem jurídica portuguesa. Capítulo V- Regime legal em vigor (impostos). Capítulo VI- A efetivação da responsabilidade subsidiária: a reversão. Capítulo VII- Abuso de confiança fiscal. Capítulo VIII- Regime perante a segurança social e responsabilidade. Capítulo IX- Gerentes e administradores garantes da sociedade perante bancos e outras entidades. Jurisprudência relevante.