Biblioteca PGR


PP130
Analítico de Periódico



CAMPOS, Hélio Sílvio Ourém
O direito tributário na sociedade de risco / Hélio Sílvio Ourém Campos
O direito, Coimbra, a.146n.1(2014), p.105-118


DIREITO FISCAL / Brasil, DIREITO TRIBUTÁRIO / Brasil, SOCIEDADES DE CAPITAL DE RISCO / Brasil, TECNOLOGIA / Brasil, ADMINISTRAÇÃO FISCAL / Brasil, ESTATÍSTICA / Brasil

1- Introdução. 2- Direito Tributário verus Risco. 3- Números da Receita Federal do Brasil, divulgados em 07.07.2009 - carga tributária comparada: (percentuais sobre o total da carga tributária). 4- Números da Seguridade Social no Brasil - Beneficiários (extraídos do site do Ministério da Previdência Social): Previdênciários + Acidentários (outubro de 2008): 22.702.536. Assistenciais + EPU - Encargos Previdenciários da União: 3.279.573. 5- Princípios Tributários. 6- Quadro Geral do Direito Tributário no Brasil. 7- Considerações finais. 8- Bibliografia.