Biblioteca PGR


35GOM1)p)[1](1.ex.);(2.ex.)
Monografia
75912/75913;76286/76287


ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Organização administrativa : novos actores, novos modelos / coordenadores Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves, Tiago Serrão.- 1ª ed. - Lisboa : AAFDL Editora, 2018. - 2 vols. ; 24 cm
1.v.: 895 p. - ; 2.v.: 868 p. - ISBN 978-972-629-208-1.
ISBN 978-972-629-198-5 (Encad.) : oferta


DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO INDIRECTA / Portugal, PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO / Portugal, DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE / Portugal, COOPERAÇÃO ENTRE ESTADOS, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA / Portugal, UNIÃO EUROPEIA, FUNDAÇÕES / Portugal, INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA / Portugal, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO / Portugal, SOLIDARIEDADE SOCIAL / Portugal, HIERARQUIA ADMINISTRATIVA / Portugal, TUTELA ADMINISTRATIVA / Portugal, COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO / Portugal

1 vol.: Nota prévia. APRESENTAÇÃO. Novos atores, novos modelos da organização administrativa / João Caupers. INTRODUÇÃO: FUNÇÕES E DESAFIOS DO DIREITO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Funções e desafios do Direito da Organização Administrativa / Mário Aroso de Almeida. Organização administrativa: a complexidade do sistema arquitetónico / Paulo Otero. A internacionalização da organização administrativa: comentários a respeito da necessidade e das dificuldades de uma (nova) teoria geral / Rui Guerra da Fonseca. PARTE I: PRINCÍPIOS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA O princípio da unidade e da eficácia de ação da Administração Pública: um novo sentido / Juliana Ferraz Coutinho. O princípio da subsidiariedade: o seu contributo para a organização administrativa / Dulce Lopes. O princípio da descentralização administrativa / Fernanda Paula Oliveira. O princípio da desconcentração / Hong Cheng Leong. Os princípios da adequação e da economicidade das estruturas administrativas / Ana Fernanda Neves. O princípio da eficiência económica e financeira / Rute Saraiva. O princípio da cooperação leal com a União Europeia no âmbito da autonomia organizativa dos Estados Membros / Rui Tavares Lanceiro. O princípio da mutabilidade das estruturas administrativas: extinção, fusão e reestruturação orgânicas / Miguel Prata Roque. PARTE II: ESTRUTURAS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTUGUESA. A organização administrativa portuguesa no seu labirinto: tópicos Introdutórios / Carla Amado Gomes. As agências: uma verdadeira estrutura da organização administrativa portuguesa? / Joana Duro. Os agrupamentos de centros de saúde, centros hospitalares e hospitais / Cláudia Monge, Luciana Sousa Santos. Os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas / Suzana Tavares da Silva. As entidades administrativas independentes / Marco Caldeira. As entidades intermunicipais: breve referência ao seu regime jurídico / Cláudia Sofia MeIo Figueiras. As associações públicas na organização administrativa: uma revisitação / Hong Cheng Leong. As autarquias locais / Ana Raquel Gonçalves Moniz. As autoridades nacionais / Mariana Meio Egídio. O Banco de Portugal: atribuições e natureza jurídica / Fernanda Maçãs, João Pedro Castro Mendes. Os centros de competências e estruturas partilhadas na Administração pública portuguesa: uma primeira reflexão / Domingos Soares Farinho. As comissões / Cláudia Monge, Marco Aurélio Constantino. Os consórcios públicos / Sandra Lopes Luís. Cooperação territorial na União Europeia / Wladimir Brito. As cooperativas em Portugal — breve apresentação do seu regime jurídico / Deolinda Meira. As empresas públicas / Francisco Paes Marques. As estruturas de missão, em particular as autoridades de gestão / Ricardo Pedro. - 2 vol.: As fundações públicas em Portugal / Domingos Soares Farinho. As instituições de investigação científica e desenvolvimento tecnológico / Tiago Fidalgo de Freitas. As instituições particulares de solidariedade social / Rute Saraiva. Os institutos públicos / Miguel Assis Raimundo. Os júris / Ana Fernanda Neves. Os observatórios na organização administrativa portuguesa / Raquel Carvalho. Os organismos de Direito Público / Pedro Fernández Sánchez. As regiões autónomas no contexto da organização administrativa da República Portuguesa / Rui Tavares Lanceiro. Os serviços executivos: direções-gerais, secretárias-gerais e organismos Análogos / João Tiago Silveira. Os gabinetes na administração pública portuguesa / Diogo Calado. Os serviços municipalizados / Maria José Leal Castanheira Neves. As universidades públicas / Tiago Fidalgo de Freitas. PARTE III: FORMAS DE RELACIONAMENTO INTERORGÂNICO. Governança em rede e União Europeia / João Nuno Calvão da Silva. A concertação administrativa interorgânica / Eurico Bitencourt Neto. A cooperação administrativa / Jorge Pação. A coordenação administrativa / Ricardo Branco. A coadjuvação administrativa / Pedro Santos Azevedo. A colegialidade no Código do Procedimento Administrativo: algumas Reflexões / Tiago Serrão. A conferência procedimental: reflexões gerais e setoriais / Tiago Serrão, David Pratas Brito. A delegação administrativa de poderes públicos / Ana Raquel Gonçalves Moniz. A fiscalização e a inspeção / João Raposo. Hierarquia administrativa: um «princípio geral» e dois velhos problemas / José Duarte Coimbra. Normas de competência de tutela administrativa / Pedro Moniz Lopes. Supervisão no seio de um relacionamento interorgânico: para lá da hierarquia e para cá da tutela administrativa / Sara Augusto de Matos. Suplência e substituição: uma distinção e alguns casos / José Duarte Coimbra.