PP1018
Analítico de Periódico
CALDAS, André Moz
Portorium : aspetos da organização alfandegária romana / André Moz Caldas
Interpretatio Prudentium. Direito Romano e Tradição Romanista em Revista, v.3 n.1 (2018), p.211-243
DIREITO ROMANO, IMPOSTO, ALFÂNDEGA
A cobrança de impostos alfandegários teve lugar em Roma desde a Monarquia. Genericamente denominados portoria, estes impostos tiveram diversas conformações na sociedade romana. Tal designação abrangeu diversos impostos, como o imposto alfandegário propriamente dito, marítimo ou terrestre, as portagens e impostos locais cobrados à entrada das aquando da entrada de certos bens. No presente artigo é apresentada a estrutura do imposto, são recenseadas as principais questões e controvérsias relativas ao portorium e é avançada a hipótese de ter existido um posto de cobrança deste imposto em Olisipo.