PP130
Analítico de Periódico
VALLE, Jaime
A protecção internacional universal dos direitos das pessoas com deficiência / Jaime Valle
O Direito, Coimbra, a.148 n.3 (2016), p.585-601
DIREITOS HUMANOS, PROTECÇÃO INTERNACIONAL, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
1- Origens e evolução da Protecção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2- A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: estrutura, conteúdo e âmbito de vigência. 3- A noção de pessoa com deficiência na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 4- Os princípios estruturantes da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 5- O novo direito a viver deforma independente e a ser incluído na comunidade. 6- Os meios de defesa dos direitos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 7- Conclusão.