PP947
Analítico de Periódico
RABAÇAL, Carlos Alberto, e outros
Proteção Civil Municipal : um produtor de segurança comunitária : o caso paradigmático do Concelho de Setúbal / Carlos Alberto Rabaçal, José Luís Bucho, Nuno Miguel de Sousa
Revista de Direito e Segurança, Lisboa, a.6 n.11 (Jan.-Jun 2018), p.179-217
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, PROTECÇÃO CIVIL / Portugal, SEGURANÇA / Portugal, ESTRATÉGIA / Portugal, PLANEAMENTO / Portugal
A segurança dos cidadãos é reconhecida como um direito nos princípios fundadores do Estado português. O seu conceito e importância tem sido objeto de estudos epistemológicos em várias áreas do saber. O presente artigo enquadra o período 2014-2017, oferecendo uma gota de água, atraída pela gravidade, para o vasto oceano da investigação em segurança, com explanação de ações e atividades promovidas ao nível municipal, descrevendo exemplos práticos enquadrados teoricamente a montante, que materializam a prossecução dos objetivos definidos pela política, permanentemente ajustada e constrangida pela extensão dos recursos disponíveis, para alcance da Visão definida na Diretiva Estratégica do Dispositivo Municipal de Proteção Civil - 2014-2017: A afirmação do Município de Setúbal como referencia nacional enquanto promotor de Segurança Urbana, no domínio da Proteção Civil e Bombeiros.