PP393
Analítico de Periódico
ANTUNES, José Engrácia
Dos contratos de consumo em especial / José Engrácia Antunes
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.78 n.1-2 (Jan.-Jun. 2018), p.124-190
DIREITO DOS CONSUMIDORES / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, CONTRATO DE CONSUMO / Portugal
§1- Introdução. §2- Contratos de Compra e Venda de Bens de Consumo. 1- Noção. 2- Requisitos. 3- Cumprimentos. 4- Garantias. §3- Contratos fora do Estabelecimento Comercial. 1- Noção. 2- Requisitos. 3- Modalidades. 4- Regime. §4- Contratos à Distância. 1- Noção. 2- Requisitos. 3- Modalidades. 4- Regime. §5- Contratos Eletrónicos B2C. 1- Noção. 2- Requisitos. 3- Negociação. 4- Formação. 5- Forma e Prova. 6- Outros Aspetos. §6- Contratos de Prestação de Serviços Públicos Essenciais. 1- Noção. 2- Modalidades. 3- Requisitos. 4- Regime. §7- Contratos de Crédito ao Consumo. 1- Noção. 2- Requisitos. 3- Negociação e Formação. 4- Conteúdo. 5- Cumprimento. §8- Contratos Turísticos. 1- Noção. 2- Viagem Organizada. 3- Habitação Periódica. 4- Alojamento Turístico. 5- Alojamento Local. 6- “Catering”. Abreviaturas