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Monografia
75481;75739
JUSTO, A. Santos
Introdução ao estudo do direito / A. Santos Justo.- 8ª ed. - [Coimbra] : Coimbra Editora, [2017]. - 425, [1] p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-2364-4 (Broch.) : D.L.
INTRODUÇÃO AO DIREITO / Portugal, ORDEM JURÍDICA / Portugal, NORMA JURÍDICA / Portugal, METODOLOGIA DO DIREITO / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO / Portugal, APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO / Portugal
Nota prévia. PARTE I: IDEIA GERAL DE DIREITO. TÍTULO I- Ordem social. TÍTULO II- Ordem jurídica. Capítulo I- Direitos subjectivos. Capítulo II- Figuras afins. Capítulo III- Fins de direito. Capítulo IV- Nação, Estado e direito. Capítulo V- Fundamento. PARTE II: ESTRUTURA DO DIREITO. TÍTULO I- Normatividade jurídica. Capítulo I- Norma jurídica. Capítulo II- Tutela. TÍTULO II- Fontes do direito. Capítulo I- Perspectiva político-constitucional. Capítulo II- Fontes voluntárias. Capítulo III- Fontes não voluntárias. TÍTULO III- Sistematicidade do direito. Capítulo I- Sistema jurídico. Capítulo II- Codificação. PARTE III: METODOLOGIA. TÍTULO I- Ciência e metodologia. TÍTULO II- Orientações metodológicas. TÍTULO III- Técnica jurídica. Capítulo I- Concepção tradicional. Capítulo II- Nova perspectiva metodológica. TÍTULO IV- Aplicação da lei no tempo. TÍTULO V- Aplicação da lei no espaço. Bibliografia.