PP497
Analítico de Periódico
PIOVESAN, Flávia, e outro
Proteção constitucional do direito à diversidade sexual : jurisprudência emblemática do STF / Flávia Piovesan, Letícia Quixadá
Revista do Advogado, São Paulo, a.38 n.140 (Nov. 2018), p.54-60
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, CONSTITUIÇÃO / Brasil, DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS / Brasil, PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO / Brasil, DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL / Brasil, LIBERDADE SEXUAL / Brasil
1- Introdução. 2- Proteção do direito à diversidade sexual na Constituição Federal e a Jurisprudência do STF. 3- Conclusão.