PP1001
Analítico de Periódico
SILVA, Nuno Sousa e
Direito de autor : sinopse dos últimos (2016-2017) desenvolvimentos na jurisprudência europeia / Nuno Sousa e Silva
Revista de Direito Intelectual, Lisboa, n.1 (2018), p.7-27
DIREITOS DE AUTOR, PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS CONEXOS, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
Este artigo apresenta as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia entre Setembro de 2016 e Outubro de 2017 na área do direito de autor e direitos conexos. Analisa-se criticamente, enquadrando-as e tentando perceber as possíveis consequências para o Direito de Autor português. Também trata alguns reenvios prejudiciais pendentes.