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Monografia
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LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Direito das obrigações / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão.- 16ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2022-0000. - 00 v. ; 24 cm. - (Manuais universitários)
1.v.: Introdução. Da constituição das obrigações. - 2022. - 537 p. - ISBN 978-989-40-0196-6.
ISBN 978-989-40-0196-6 (Broch.) : D.L.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, OBRIGAÇÕES / Portugal, PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO / Portugal, DIREITOS REAIS / Portugal, PRESTAÇÃO / Portugal
Vol. 1: INTRODUÇÃO. Secção I- O Direito das Obrigações e a definição legal de obrigação. Secção II- Princípios gerais do Direito das Obrigações. Secção III- Conceito e estrutura da obrigação. Secção IV- Características da obrigação. Secção V- Distinção entre direitos de crédito e direitos reais. Secção VI- Objecto da obrigação: a prestação. Secção VII- A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta. Secção VIII- Modalidades de obrigações. PARTE I: DA CONSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Secção I- Classificação das fontes das obrigações. Secção II- Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada. Secção III- Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos. Secção IV- Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado. Secção V- Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais. Bibliografia.