Biblioteca PGR


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Monografia
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NOVAIS, Jorge Reis
Semipresidencialismo : teoria geral e sistema português / Jorge Reis Novais.- 2ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2018. - 350 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-7474-0 (Broch.) : D.L.


DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, SEMI-PRESIDENCIALISMO / Portugal, SISTEMA CONSTITUCIONAL / Portugal, CIÊNCIA POLÍTICA / Portugal, DIREITO PÚBLICO / Portugal, GOVERNO / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, PRESIDENTE DA REPÚBLICA / Portugal, PODERES PRESIDENCIAIS / Portugal, DIREITO COMPARADO

Introdução. PARTE I: OS SEMIPRESIDENCIALISMOS. Capítulo I- Sistema de governo semipresidencial e potencial diferenciação do seu funcionamento prático. Capítulo II- As diferentes matrizes de semipresidencialismo. Capítulo III- as matrizes francesa e portuguesa do semipresidencialismo: institucionalização e estruturação. PARTE II: O SISTEMA DE GOVERNO PORTUGUÊS. Capítulo I- O sistema de governo português como sistema semipresidencial. Capítulo II- A formação da matriz portuguesa de semipresidencialismo. Capítulo III- A revisão constitucional de 1982. Capítulo IV- A especificidade do semipresidencialismo português. Capítulo V- O poder e os poderes do Presidente da República. Capítulo VI- O semipresidencialismo português e a sua reforma. Bibliografia. Anexo.