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Monografia
76593
PINHEIRO, Jorge Duarte
O direito da família contemporâneo / Jorge Duarte Pinheiro.- 6ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2018. - 590 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-248-7 (Broch.) : D.L.
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, DIREITO DA FILIAÇÃO / Portugal, DIREITO TUTELAR DE MENORES / Portugal, CASAMENTO / Portugal, UNIÃO DE FACTO / Portugal, DIVÓRCIO / Portugal
Nota prévia. Introdução. PARTE I: DIREITO DA FILIAÇÃO. Capítulo I- Constituição do vínculo de filiação. Capítulo II- Efeitos da filiação. Capítulo III- Extinção do vínculo de filiação. PARTE II: DIREITO TUTELAR. Capítulo I- Protecção de crianças e jovens em perigo. Capítulo II- O apadrinhamento civil. Capítulo III- Protecção dos idosos. PARTE III: DIREITO MATRIMONIAL. Capítulo I- Constituição do vínculo matrimonial. Capítulo II- Efeitos do casamento. Capítulo III- Extinção do vínculo matrimonial. PARTE IV: DIREITO CONVENCIONAL. Capítulo I- Constituição da união de facto. Capítulo II- Efeitos da união de facto. Capítulo III- Cessação da união de facto. Capítulo IV- A convivência em economia comum. Capítulo V- Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum. Capítulo VI- União sem comunhão de habitação (LAT)? Reflexão final. Bibliografia citada abreviadamente em nota de rodapé.