PP709
Analítico de Periódico
AMADO, João Leal
Pessoal e profissional : entre o romance e o assédio : comentário ao Acórdão da Relação de Évora, de 14/09/2017 / João Leal Amado
Questões Laborais, Coimbra, a.24 n.52 (Jan.-Jun. 2018), p.157-183
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, ASSÉDIO MORAL / Portugal, ASSÉDIO SEXUAL / Portugal, RESOLUÇÃO DO CONTRATO / Portugal
O assédio no trabalho tem vindo a ganhar uma expressão cada vez maior na jurisprudência portuguesa, tendo o respetivo regime jurídico sido objeto de recente revisão, através da lei nº 73/2017, de 16 de agosto. No presente texto, ensaia-se um comentário a um acórdão da Relação de Évora, que analisou um caso, bastante peculiar, de assédio sexual e moral no trabalho.