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Analítico de Monografia
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SPINELLI, Luis Felipe
Conflito de interesses na administração da sociedade anônima : respeito à regra procedimental e inversão do ônus da prova / Luis Felipe Spinelli
In: Modelos de Direito privado / Judith Martins-Costa ; coautores André Rodrigues Corrêa.. [et al.] . - 1ª ed. - [São Paulo] : Marcial Pons, [2014]. - p. 490-532 ; 23 cm. - (Monografias jurídicas). - ISBN 978-85-66722-16-1.
DIREITO COMERCIAL / Brasil, DIREITO DAS SOCIEDADES / Brasil, SOCIEDADES COMERCIAIS / Brasil, CONFLITO DE INTERESSES / Brasil / EUA, SOCIEDADE ANÓNIMA / Brasil, ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES / Brasil, ÓNUS DA PROVA / Brasil
Introdução. I- Pressupostos ao exame do tema: 1- Noção de conflito de interesses; 2- A regra geral do art. 156 da Lei 6.404/1976 sobre conflito de interesses: conflito substancial. II- Os efeitos da qualificação procedida: 1- A regra procedimental do conflito de interesses np direito norte-americano; 2- Respeito à regra procedimental prevista no art. 156 da Lei 6.404/1976 e inversão do ônus da prova. Considerações finais. Bibliografia.