PP497
Analítico de Periódico
TORON, Alberto Zacharias
Supremo Tribunal Federal : guardião ou algoz da Constituição Federal? / Alberto Zacharias Toron
Revista do Advogado, São Paulo, a.38 n.140 (Nov. 2018), p.111-121
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, CONSTITUIÇÃO FEDERAL / Brasil, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / Brasil, PODER JUDICIAL / Brasil, DIREITO PROCESSUAL PENAL / Brasil, PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO / Brasil, HABEAS CORPUS / Brasil
1- Introdução. 2- O caso do deputado Eduardo Cunha. 3- A prisão "em flagrante" do senador Delcídio do Amaral. 4- O foro privilegiado. 5- O indulto do Natal do presidente Temer. 6- Investigações autoritárias e a garantia do habeas corpus. 7- O subjetivismo jurisdicional e o poder judicial sem controlo.